Advocacy na UE

Localizado em Bruxelas, o Escritório da UE foi criado em 2006 para coordenar as atividades de advocacy da Front Line Defenders com a União Europeia e com os Estados-Membros da UE, de maneira individualizada, bem como com a Noruega e a Suíça. O escritório atua em nome de casos individuais de defensores/as de direitos humanos em situação de risco junto às instituições da UE (Serviço Europeu de Ação Externa, Parlamento Europeu e Comissão Europeia), aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, e às suas missões de campo (delegações da UE e embaixadas dos Estados-Membros), pressionando-os a tomar uma ação rápida em conformidade com as diretrizes da UE sobre defensores/as de Direitos Humanos, por exemplo, suscitando casos perante autoridades, contatando defensores/as de direitos humanos e seus familiares, assistindo julgamentos, visitando defensores/as de direitos humanos detidos/as.

Documentos informativos sobre a situação dos/as defensores/as de direitos humanos, casos individuais levados à atenção dos funcionários da UE em matéria de direitos humanos e diálogos políticos que a UE tem desenvolvido com os países em desenvolvimento. A UE é encorajada a suscitar tais casos com vistas a produzir uma melhoria da sua situação.

EU Advocacy O Escritório da UE regularmente convida defensores/as de direitos humanos a Bruxelas para reuniões com funcionários de instituições da UE, representantes de Estados-Membros e outras embaixadas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros belga e outras organizações não governamentais. Os contatos diretos e cara a cara com os representantes de diferentes países na UE, membros do Parlamento Europeu e Unidades de Direitos Humanos promove legitimidade e visibilidade aos defensores e às defensoras de direitos humanos, e pode contribuir para a sua proteção quando retornem aos seus países.

Instar a UE a monitorar e melhorar a aplicação prática das diretrizes da UE é uma atividade fundamental. O Escritório da UE assumiu um papel de liderança na promoção das Diretrizes da UE, apresentando recomendações concretas, e fazendo a UE prestar contas, por exemplo, através de contatos com Instituições da UE e Ministérios, Embaixadores de Direitos Humanos e Representantes Especiais, Embaixadores de campo e através de intervenções orais perante o Parlamento Europeu.

As oficinas de campo sobre as Diretrizes da UE são geralmente realizados duas vezes por ano a nível nacional, em um sistema de rodízio entre as regiões, tendo como documento de referência o o Manual de Diretrizes da Front Line Defenders sobre a UE. O manual descreve as ações que a UE e os Estados-Membros podem tomar e, especialmente, o que defensores e defensoras de direitos humanos podem esperar de missões de campo da UE em seus países. O manual também fornece dicas para orientar defensores/as de direitos humanos sobre como abordar UE para assistência.

Siga o Escritório da UE da Front Line Defenders no Twitter: @FLDBrussels

A Front Line Defenders é membro do Human Rights & Democracy Network (HRDN), um grupo informal de 49 ONGs operando ao nível da UE em campos mais abrangentes dos direitos humanos, democracia e paz. Em 2015, a HRDN lançou a campanha Stand4 Human Rights Defenders para pressionar a UE a trabalhar em inúmeras áreas nos próximos meses, com propostas concretas sobre meios para aplicar o Plano de Ação de Direitos Humanos e Democracia: desde como identificar se defensores/as estão sendo arbitrariamente assediados, até uma melhor diplomacia públicas e como responder à diminuição do espaço para a sociedade civil; e com um foco regular em casos de defensores/as de direitos humanos em risco que precisam da imediata atenção da UE.